O Direito Achado na Rua completa 30 anos. Este marco histórico será celebrado com o congresso “O Direito Como Liberdade – 30 Anos de O Direito Achado na Rua”. O evento será realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2019, em Brasília, Brasil.  O direito como ‘expressão de uma legítima organização da liberdade’ constitui o marco conceitual original do projeto denominado ‘O Direito Achado na Rua’, um projeto que se apresenta hoje, cerca de trinta anos após a sua fundação na Universidade de Brasília, como marco referencial para a elaboração de pesquisas, plataformas de ensino e projetos de extensão desenvolvidos em cursos de direito em âmbito nacional, e reconhecidos pela comunidade científica internacional.

De fato, ao longo deste período de 30 anos se constituiu em torno de “O Direito Achado na Rua” uma densa rede acadêmica de relevante impacto científico e social, ampliada por experiências de intercâmbio internacional, que nesta oportunidade se pretende reunir e renovar, promovendo debates orientados pelos desafios que o cenário social e jurídico apresentam para a academia e os profissionais do direito e ciências sociais, com especial atenção para a proteção, garantia e efetivação dos direitos humanos fundamentais em nosso país. Assim, o evento tem como objetivo geral reunir intelectuais, profissionais e estudantes das áreas do direito e ciências sociais para discutir a fortuna crítica de ‘O Direito Achado na Rua’, no marco dos trinta anos de sua fundação na Universidade de Brasília, aliado aos trinta anos da Constituição de 1988, bem como produzir um balanço histórico da teoria do direito e dos direitos humanos no Brasil, em três dimensões de atividades, que se desdobram em objetivos específicos: (i) convidar seus principais referenciais, nacionais e internacionais, para a realização de palestras; (ii) proporcionar a realização de oficinas de troca das experiências de grupos de pesquisa e extensão identificados com a plataforma programática de ‘O Direito Achado na Rua’; (iii) fomentar a participação ativa de estudantes de graduação e pós graduação de todo o país, através da apresentação de trabalhos científicos. (iv) Objetiva-se, ainda, estabelecer, entre outros achados, os protocolos analíticos que se prestarão a ancorar os projetos de pesquisas que venham se desenvolver nos respectivos programas de pesquisa e pós-graduação nos quais atuem os pesquisadores e docentes interlocutores do evento, consubstanciados nos anais do evento.

GRUPOS TEMÁTICOS (Em breve, disponibilizaremos ementas e informações para inscrições de trabalhos):

GT1 • Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas Pedagógicas Emancipatórias
GT2 • Acesso, Controle Social e Expansão Política da Justiça
GT3 • Assessoria Jurídica e Advocacia Popular
GT4 • Direito, Gênero e Diversidade
GT5 • Movimentos Sociais e Sujeitos Coletivos de Direito 
GT6 • Direito e Epistemologia da Diáspora Africana
GT7 • Direito à Cidade
GT8 • Trabalhadores, Justiça e Cidadania
GT9 • Teoria Crítica dos Direitos Humanos
GT10 • Direito à Comunicação e à Informação
GT11 • Direito Animal Achado na Rua
GT12 • Constitucionalismo Achado na Rua

Programação 

Primeiro Dia –  11/12/2019

9:00h – Cerimônia de Abertura

10h – Mística de Abertura

10:30h – 13h | Mesa de Abertura

30 ANOS DE O DIREITO ACHADO NA RUA: DESAFIOS DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)

Maria José Fariñas Dulce (Universidade Carlos III – Madrid/ESP)

Carlos Maria Cárcova (Universidade de Buenos Aires)

Bistra Stefanova Apostolova (Universidade de Brasília)

João Batista Moreira Pinto (Universidade Federal da Paraíba)

Coordenação: Talita Tatiana Dias Rampin (Universidade de Brasília)

14h – 17h | Grupos de Trabalhos e Oficinas (Programação detalhada em breve)

17h – 19h | – Lançamento de Livros

19h – 21h | MESA

TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS

Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)

António Casimiro Ferreira (Universidade de Coimbra/POR)

David Sanchez Rubio (Universidade de Sevilha/ESP)

Antônio Alberto Machado (Universidade Estadual Paulista/UNESP)

Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Universidade de Brasília)

Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas – Coord. Mesa (Doutoranda em Direito/UnB)

Segundo dia -12/12/2019

9:00h – 11h | MESA

JURÍDICA AFRO-DIASPÓRICA E FEMINISTA

Maurício Azevedo de Araújo (Universidade Federal da Bahia)

Rosangela Piovesani (Movimento de Mulheres Camponesas – MMC)

Givânia Maria da Silva (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Lívia Gimenes Dias da Fonseca – Coord. Mesa (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

11h – 13h | MESA - PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA

Antônio Carlos Wolkmer (Universidade Federal de Santa Catarina)

Jesus Antonio de La Torre Rangel (Universidade de Aguascalientes/MEX)

Raquel Zonia Yrigoyen Fajardo (Instituto Internacional de Derecho y Sociedad-IIDS/PER)

Gladstone Leonel da Silva Junior – Coord. Mesa (Universidade Federal Fluminense)

14h – 17h | Grupos de Trabalho e Oficinas (Programação detalhada em breve)

17h – 19h | MESA

EDUCAÇÃO PARA A PAZ E PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – 30 ANOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS PARA A PAZ

Flávia Tavares Beleza (Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/UnB)

Bárbara Silva Diniz (Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/UnB)

José Eduardo Elias Romão (Ouvidor Petrobrás)

Nair Heloisa Bicalho de Sousa – Coord. Mesa (Universidade de Brasília)

19h – 21h | MESA

EXPANSÃO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Fábio Costa Morais de Sá e Silva (Universidade de Oklahoma/EUA)

Gabriela Maia Rebouças (Centro Universitário Tiradentes)

Daniela Marques de Moraes (Universidade de Brasília)

Antonio Escrivão Filho – Coord. Mesa (Centro de Ensino Superior de Brasília)

Terceiro dia: 13/12/2019

09h – 11h | MESA

O DIREITO ACHADO NOS RIOS E NAS FLORESTAS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, DIREITOS INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)

Sérgio Sauer (Universidade de Brasília)

Maria Beatriz Oliveira da Silva (Universidade Federal de Santa Maria)

Representante do Conselho Indígena Missionário – CIMI

Representante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Renata Carolina Corrêa Vieira – Coord. Mesa (Mestranda em Direitos Humanos/UnB)

11h – 13h | MESA

MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR

Scott Cummings (Universidade de Los Angeles/EUA)

Jacques Távora Alfonsín (Universidade do Vale do Rio Sinos)

Sara da Nova Quadros Côrtes (Universidade Federal da Bahia)

Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Representante da Terra de Direitos – Organização dos Direitos Humanos

Coordenação: Clarissa Machado de Azevedo Vaz (Universidade Federal do Tocantins)

14h – 17h | Grupos de Trabalho e Oficinas (Programação detalhada em breve)

19h – 21h | MESA DE ENCERRAMENTO (Local: Conselho Federal da OAB)

DIREITO COMO LIBERDADE: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO PROJETO DE SOCIEDADE: Homenagem aos Advogados Roberto Armando Ramos de Aguiar e Luiz Carlos Simaringa Seixas

Nair Heloísa Bicalho de Sousa (Universidade de Brasília)

Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)

Cezar Britto (Conselho Federal da OAB)

Caroline Proner (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Marcello Lavenère Machado (Conselho Federal da OAB)

José Geraldo de Sousa Junior – Coord. Mesa (Universidade de Brasília)

21h – 22h | Cerimônia de Encerramento

Fonte: https://direitoachadonarua.wordpress.com/sobre/