Projetos de Pesquisa

 

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  • Experiências de Educação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos no Contexto Escolar do Distrito Federal

     

    Ementa e Objetivos: O objetivo da pesquisa é analisar a política pública de educação em direitos humanos nas escolas públicas do Distrito Federal, doravante chamada apenas EDH, no eixo de convivência e segurança, a partir da avaliação das ações e projetos envolvendo a mediação de conflitos no contexto das escolas públicas locais no período de 2012 a 2017, contemplada em edital de fomento junto à Universidade de Brasília (UnB) e à Fundação  de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). Trata-se de pesquisa descritiva, qualitativa e social, que utilizará para a construção dos dados coleta documental, realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e professores, bem como aplicação de questionários. Tem como objetivos específicos: a) mapear e sistematizar as experiências de mediação de conflitos no contexto da educação básica em escolas públicas do Distrito Federal no período de 2012 a 2017; b) analisar as experiências identificadas a partir da proposta de EDH; c) avaliar a implementação e os impactos das experiências selecionadas a partir da perspectiva de EDH, 

     

    Coordenação: Nair Heloísa Bicalho de Sousa

     

    Pesquisadores: Bárbara Silva Diniz / Daniele Silva / Danúbia Régia da Costa.

     

    Estudantes: Claudete Cardoso Penteado / Guilherme Augusto Torquato de Oliveira Pereira /Isabela Salgado Oliveira /Lucicleide Franco  Alves

     

 

 

 

Ementa e Objetivos: O Direito Achado na Rua integra ensino, pesquisa e extensão. Como pesquisa considera o potencial emancipatório do direito, compreendido como "a enunciação de princípios de uma legítima organização social da liberdade". Estimula trabalhos de pesquisa que consideram três dimensões: conhecimento do direito e suas formas de difusão; acesso à justiça, incluindo estratégias de defesa e produção de direitos socialmente constituídos pelos sujeitos coletivos de direito; e direitos humanos. A partir dos estudos integrados à concepção teórica do projeto, foi publicada a série: Introdução Crítica ao Direito (Vol.1), Introdução Crítica ao Direito do Trabalho (Vol. 2), Introdução Crítica ao Direito Agrário (Vol. 3), Introdução Crítica ao Direito à Saúde (Vol. 4), Introdução Crítica ao Direito das Mulheres (Vol. 5); Introduccion Crítica al Derecho a La Salud (Vol.6), Justiça de Transição na América Latina (Vol.7) realizado em parceria com o Ministério da Justiça (Comissão de Anistia) e o CEAD/UnB.

 

Coordenação: José Geraldo de Sousa Junior

 

Pesquisadores: Adriana Andrade Miranda / Alexandre Bernardino Costa / Bistra Stefanova Apostolova / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto / Gladstone Leonel da Silva Júnior / Jose Geraldo de Sousa Junior / José Humberto de Góes Junior / Lívia Gimenes Dias da Fonseca / Marcelo Eibs Cafrune / Mônica Castagna Molina / Nair Heloisa Bicalho de Sousa / Roberto Armando Ramos de Aguiar / Rosane Freire Lacerda

 

Estudantes: Antonio Sergio Escrivão Filho / Daniel Vitor de Castro / Diana Melo Pereira / Eduardo Xavier Lemos / Eneida Vinhaes Bello Dultra / Fredson Oliveira Carneiro / Geraldo Miranda Pinto Neto / Helga Maria Martins de Paula / Ingrid Gomes Martins / Karoline Ferreira Martins / Luciana de Souza Ramos / Ludmila Cerqueira Correia / Magnus Henry da Silva Marques / Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão / Rafael de Acypreste Monteiro Rocha / Raquel Cerqueira Santos / Roberta Amanajás Monteiro / Rodrigo Melo Mesquita / Talita Tatiana Dias Rampin / Érika Lula de Medeiros / Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas

 

Técnicos: Fabio Costa Morais de Sá e Silva / José Eduardo Elias Romão / Neuza Meller Maia / Wilsa Maria Ramos

 

Colaborador estrangeiro: Boaventura de Sousa Santos

 

 

 

 

 

 

  • Mapeamento das atividades acadêmicas de educação em direitos humanos para subsidiar a elaboração do Plano de Ação em Educação em Direitos Humanos da UnB

 

Ementa e Objetivos: Esta pesquisa realiza um mapeamento das atividades acadêmicas de Educação em Direitos Humanos para subsidiar a elaboração do Plano de Ação em Educação em Direitos Humanos da UnB. O mapeamento tem como objetivo realizar um diagnóstico a respeito das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UnB sobre a educação em direitos humanos de modo a construir um mapa das atividades desenvolvidas pela Universidade de Brasília no período 2008 a 2012. A pesquisa é resultado das ações da Comissão de professores criada por meio da Resolução da Reitoria no. 137, de novembro de 2012, para implementar a política de EDH na Universidade de Brasília.

 

Coordenação: Nair Heloisa Bicalho de Sousa

 

Pesquisadores: Regina Coelly Fernandes Saraiva / Rosa Maria Giatti / Sinara Pollom Zardo / Vannessa Alves Carneiro

 

 

 

 

 

  • A metodologia da Educação em Direitos Humanos: um estudo comparado por meio de indicadores situacionais

 

Ementa e Objetivos: O projeto tem como objetivo geral identificar, por meio de estudo comparado, as práticas metodológicas vinculadas à Educação em Direitos Humanos desenvolvidas em escolas, a fim de propor indicadores situacionais qualitativos capazes de avaliar a incorporação da metodologia EDH, tendo em vista o seu papel de transformação social.

 

Coordenação: Vannessa Alves Carneiro

 

 

 

 

 

  • Sistema de Revisão Ética de Pesquisa no Brasil - História, Funcionamento e Ameaças

 

Ementa e Objetivos: O projeto de pesquisa visa analisar o processo histórico do sistema de revisão ética de pesquisa no Brasil construído no Conselho Nacional de Saúde, perpassando os estudos e a fundamentação teórica desde sua implementação, nos anos de 1990, até o atual funcionamento burocratizado e a sinalização de ameaças de desestruturação das conquistas instituídas.

 

Coordenação: Eliane Aparecida da Cruz

 

 

 

 

 

  • Ações afirmativas na educação: a experiência da turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar

 

Ementa e Objetivos: A Turma Evandro Lins e Silva é uma turma de graduação em Direito, criada na Universidade de Goiás - Campus Goiás, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), destinada apenas à beneficiários da Reforma Agrária e aos inseridos na Lei 11.326/07. Além de ser uma ação afirmativa, a Turma Evandro Lins e Silva foi pensada a partir dos princípios e da pedagogia da Educação do Campo, que é uma modalidade de educação especial, pensada especificamente para o público do campo (seu tempo, sua cultura, seus conhecimentos e interesses). O projeto tem o objetivo de possibilitar um estudo teórico e empírico sobre a educação jurídica, a questão agrária e as ações afirmativas, com vistas a contribuir na ação social e política dos entes privados e públicos em todas as esferas políticas de poder, no que se refere ao direito de acesso e conteúdo à educação.

 

Coordenação: Alexandre Bernardino Costa

 

 

 

 

 

  • História do constitucionalismo brasileiro pós-1930: mudança constitucional e construção da cidadania

 

Ementa e Objetivos: O projeto tem como objetivo identificar, a partir dos conceitos de forma constitucional e de participação popular, as etapas de afirmação dos direitos fundamentais e os momentos de construção de espaços de cidadania como processo aberto de (re)definição da Constituição brasileira; - Compreender as formas de reelaboração da história e da memória no Brasil contemporâneo, e o papel do direito e das instituições jurídicas nesses processos históricos; - Analisar o processo de elaboração da Constituição da República de 1988 e das posteriores tentativas de transformação das formas de sua revisão.

 

Coordenação: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

 

 

 

 

 

  • Plataforma de diálogo para a reforma e democratização da justiça

 

Ementa e Objetivos: O projeto tem por objetivos criar uma plataforma, desenvolver e registrar experiências de diálogo social em torno do estágio atual e dos desafios do Processo de reforma e modernização da justiça.

 

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa

 

Coordenação: Jose Geraldo de Sousa Junior

 

 

 

 

 

 

  • Educação e Diversidade Sexual - GT de Combate à Homofobia na UnB

 

Ementa e Objetivos: Mapeamento de projetos e ações relativas ao tema da diversidade sexual, combate à homofobia e direitos humanos LGBT. 

 

Coordenação: José Zuchiwschi

 

 

 

 

 

  • Educação em Direitos Humanos

 

Ementa e Objetivos: Implantação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos na UnB

 

Coordenação: Nair Heloisa Bicalho de Sousa

 

Pesquisadores: José Zuchiwschi

 

 

 

 

 

  • Pós-graduação e educação em direitos humanos: um desafio contemporâneo

 

Ementa e Objetivos: O projeto se propõe a investigar a produção acadêmica da pós-graduação em direitos humanos e educação em direitos humanos na área de ciências sociais e humanas na Universidade Federal de Goiás (UFG), na Universidade de Brasília (UnB) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no período 2008-2015, de modo a levantar subsídios para a elaboração do Plano de Implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos nas referidas instituições federais de ensino superior. Como objetivos específicos destacam-se:

 

1. Integrar os programas de pós-graduação em direitos humanos da UFG, UFPE e UnB, sob forma de uma rede de pesquisadores comprometidos com a política de educação em direitos humanos do país;

 

2. Estabelecer parcerias institucionais para atividades acadêmicas de pesquisa, ensino e extensão em educação em direitos humanos;

 

3. Contribuir para a formação de professores da educação básica na área de educação em direitos humanos;

 

4. Colaborar com a implementação da política de educação em direitos humanos do país, tendo em vista seu aperfeiçoamento e expansão junto à esfera da educação superior.

 

Coordenação: Nair H. Bicalho de Sousa

 

Pesquisadores: Regina C. F. Saraiva / Vannessa A. Carneiro

 

Situação: em andamento; Natureza: pesquisa

 

Alunos envolvidos: Graduação (3) ; Pós-Graduação (1)

 

 

 

 

 

  • Desenvolvimento Humano e Formação Profissional

 

Ementa e Objetivos: O projeto tem como objetivo contribuir para as linhas de pesquisa interdisciplinares que atravessam a educação, a psicologia e a psicanálise. O eixo articulador é a formação do profissional de diferentes áreas de atuação na perspectiva histórico cultural.

 

Coordenação: Regina Lucia Sucupira Pedroza

 

 

 

 

 

  • Formação de professores e análise de práticas pedagógicas

 

Ementa e Objetivos: O projeto é um desdobramento do estágio de Pós-Doutorado da coordenadora e tem como objetivo contribuir para o campo dos fundamentos da educação no Brasil consolidando linhas de pesquisa interdisciplinares que atravessam a educação, a psicologia e a psicanálise. O eixo articulador é a formação do professor e a escuta clínica de base analítica de práticas pedagógicas

 

Coordenação: Regina Lucia Sucupira Pedroza

 

 

 

 

 

  • O abortamento legal no DF

 

Ementa e Objetivos: O presente projeto pretende desta forma, apurar de que forma as mulheres vêm sendo atendidas pelos profissionais de saúde em um serviço de referência no Distrito Federal, qual seja: o Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB, quando necessitam realizar um procedimento de aborto legal e assim, exercitar seu direito integral à saúde. Pretende também identificar como os profissionais de saúde se posicionam perante este procedimento, e de que forma este serviço está organizado, visando identificar se atende as Normas Técnicas do Ministério da Saúde para o atendimento e garantia do direito à saúde das mulheres que necessitam utilizar o serviço de aborto legal. De mesmo modo, o projeto pode ajudar a publicizar a existência de serviços como esses e de tais reitos das mulheres agredidas e gestantes. E assim expor a questão de outra maneira, talvez de modo a poupar sofrimento ou contribuir para a redução do número de abortos clandestinos no Brasil, responsáveis pela alta taxa de mortalidade experimentada por nossa sociedade. Por último, na qualidade de pesquisadoras dedicadas às Ciências da Saúde, desde, porém, um viés das Ciências Sociais e Humanas, interessa-nos contribuir com a gestão do serviço e com a percepção dos significados sociais que circulam nesse espaço, assuntos quase sempre negligenciados em outros campos, a não ser no da Saúde Coletiva.

 

Coordenação: Rosamaria Giatti Carneiro

 

 

 

 

 

  • E a cor do meu corpo me importa? Percepções sociais de raça e cor no campo da saúde

 

Ementa e Objetivos: Este projeto de pesquisa tem por objetivo problematizar percepções de corporalidade e de raça no campo da saúde, a partir da etnografia das percepções dos usuários do Sistema Único de Saúde, encontrados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Para tanto, toma de saída a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da População Negra (2009) do Ministério da Saúde, sua acepção de racismo institucional e sua premissa de um sistema de cuidado diferenciado, em nome da equidade e saúde como direito de todos e dever do Estado. Interessa-nos, nesse sentido, analisar como e se a cor do corpo e a noção de raça importam para os atendidos na rede pública de saúde. Para tanto, não partiremos, de saída, de um grupo específico de usuários; as oscilações representacionais, bem como diferentes práticas de apropriação da raça serão encontradas durante a pesquisa, em termos de diferenças de gênero, geração, classe social e orientação sexual. Dessa maneira, trata-se da etnografia da recepção de uma política pública diferencialista, mas, bem mais do que isso, que intenta compreender se, como e de que maneiras a questão racial ingressa nos anseios pelo cuidado por parte daqueles que se encontram nas pontas do sistema de saúde contemporâneo, sem deixar de pensar, a todo tempo, no aspecto global e na importância política da política de saúde nacional.

 

Coordenação: Rosamaria Giatti Carneiro

 

 

 

 

 

  • Quanto pesa a cor do corpo que dá a luz no Brasil: políticas públicas, SUS e mulheres negras

 

Ementa e Objetivos: Este projeto de pesquisa pretende, por meio da etnografia de uma política pública, refletir sobre os usos e desusos da noção de raça na atualidade, tematizando a relação MS, agentes de saúde e mulheres assistidas no SUS. Nesse sentido, tem por foco a assistência ao parto destinada às mulheres negras atendidas em um hospital público de SP. Diante disso, tem como escopo refletir sobre o debate antropologico quanto à categoria de raça, em seu cruzamento político, biológico e misto. Espera-se mapear a visão das mulheres quanto à cor de seus corpos e sobre o que esperam nos/dos hospitais, no encalço das moralidades ali operantes.

 

 

 

 

 

 

  • Racialização dos corpos, gênero e classe social em processos: leituras e contra-leituras biográficas de feministas e de mulheres negras

 

Ementa e Objetivos: A pesquisa contará com caráter eminentemente etnográfico em espaços e serviços oficiais de saúde e com entrevistas que reconstituirão as trajetórias e biografias de feministas negras de todo o Brasil e das mulheres negras de camadas populares de Brasília encontradas nos serviços de saúde pesquisados. Sendo assim, apresenta-se enquanto uma etnografia da construção dos corpos das mulheres negras brasileiras nas cenas de atenção à saúde sexual e reprodutiva ou saúde em geral, mas, sobretudo, a partir do olhar que as feministas e as mulheres de camadas populares têm dessa racionalização, como a percebem, se a valoram e como desenham os seus corpos.

 

Coordenação: Rosamaria Giatti Carneiro

 

 

 

 

 

 

  • Histórias de perseguição, resistências e mobilizações de lideranças camponesas em Pernambuco do pré-1964 à ditadura civil-militar

 

Ementa e Objetivos: O projeto de pesquisa investigará histórias de perseguição, resistências e mobilizações de lideranças camponesas em Pernambuco, do pré-1964 à ditadura civil-militar. Tomará como caso de investigação a Sociedade Agrícola dos Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPPP), criada em 1955, e popularizada como “Ligas Camponesas”. A intenção é construir percursos biográficos de sujeitos políticos ligados à esse movimento que tiveram suas histórias de vida relacionadas com a luta pela terra em Pernambuco e cujos direitos humanos foram duramente violentados pela repressão. Marcos Martins da Silva, Manoel Gonçalo Ferreira, Mariano Joaquim da Silva, Amaro Félix Pereira, Adauto Freire da Cruz, Joaquim Celso Leão, Domingos Inácio da Silva, Júlio Santana, Severino Manoel Soares e tantos outros foram vítimas de violências e repressão no estado de Pernambuco, e fazem parte das lideranças e sujeitos do campo a serem investigados. Memória e verdade, justiça e reparação são resultados esperados que se intenciona alcançar por meio da pesquisa ao dar visibilidade ao protagonismo camponês e sua luta. Pensar a história do Brasil, a partir da perspectiva da memória camponesa significa lançar o olhar para as vítimas do passado que ficaram no meio do caminho, presentificar suas ausências e combater o esquecimento. A pesquisa intenciona aprofundar a reparação como categoria analítica para além de ações administrativas e judiciais. Nesse sentido, o estudo biográfico é trazido como parte da valorização da memória na busca por verdade e justiça.

 

Coordenação: Regina Coelly Fernandes Saraiva